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Pós-Graduação

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  • Início
    Fevereiro 2027
  • Carga Horária
    360 Horas
  • Vagas
    30
  • Modalidade
    Presencial
  • Certificação
    Sim
  • Localização
    Unisep
INSCREVER-SE SAIBA MAIS

Especialização em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade

Público Alvo: O curso de Especialização em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade destina-se a profissionais graduados que atuam ou desejam atuar no setor do agronegócio, com interesse no aprofundamento de conhecimentos jurídicos, técnicos e estratégicos voltados à

Professor
Mauricéia Rita Dalle Tese

Categoria

Agronegócio

Data

Fevereiro 2027

Local do Curso

Unisep

OBJETIVO GERAL

Capacitar profissionais para atuar no âmbito jurídico e estratégico do agronegócio, com competência
técnica, visão interdisciplinar e compromisso ético, visando a promoção da segurança jurídica,
sustentabilidade e inovação no setor, por meio do desenvolvimento de conhecimentos em direito agrário,
ambiental, empresarial, governança, regulação e práticas sustentáveis aplicadas às cadeias produtivas do agro.

DIFERENCIAIS DO CURSO

A Especialização em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade destaca-se pela sua proposta interdisciplinar, integrando conhecimentos das áreas do Direito, Agronomia, Administração, Gestão, Sustentabilidade e Governança, proporcionando uma visão ampla e estratégica das cadeias produtivas do agronegócio.
O curso alia teoria e prática por meio da análise de casos reais, estudos aplicados e discussões voltadas aos desafios enfrentados por produtores rurais, cooperativas, agroindústrias, empresas e órgãos públicos ligados ao setor.
Conta com corpo docente formado por mestres, doutores e profissionais com sólida experiência acadêmica e atuação prática em áreas como direito agrário, direito ambiental, crédito rural, governança, compliance, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento regional.
Além disso, proporciona formação técnica e atualizada em temas essenciais como contratos agrários, ESG, comércio internacional, gestão de riscos, segurança jurídica, inovação tecnológica e mudanças climáticas, preparando profissionais para atuação ética, estratégica e qualificada em um setor cada vez mais dinâmico, regulado e conectado às exigências globais de sustentabilidade.

DISCIPLINAS E EMENTAS DO CURSO

Carga horária: 30 Horas

Conceitos, fundamentos e evolução do agronegócio. Estrutura e funcionamento das cadeias produtivas agroindustriais. Panorama econômico, social e jurídico do agronegócio no Brasil e no cenário internacional. Principais agentes, instituições e organizações do setor. Interfaces entre direito, gestão, produção agropecuária e desenvolvimento regional. Noções introdutórias de regulação, políticas públicas e organização jurídica das atividades do agronegócio.

Carga horária: 30 Horas

Fundamentos e princípios do Direito Agrário. Estatuto da Terra e legislação agrária brasileira. Posse, propriedade e exploração de imóveis rurais. Função social da propriedade rural. Política agrícola, reforma agrária e desenvolvimento rural. Regularização fundiária e instrumentos de acesso à terra. Aspectos jurídicos da atividade rural e sua relação com a sustentabilidade, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico e social.

Carga horária: 30 Horas

Teoria geral das obrigações aplicada às relações do agronegócio. Responsabilidade civil nas atividades rurais, agroindustriais e empresariais. Contratos civis e comerciais utilizados no setor. Garantias, inadimplemento, perdas e danos. Métodos adequados de resolução de conflitos, com ênfase em negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Análise de jurisprudência e aplicação prática na resolução de conflitos agrários, ambientais, contratuais e empresariais.

Mauricéia Rita Dalle Tese
Coordenadora do curso
Mauricéia Rita Dalle Tese
  • Doutoranda em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, 2027.
  • Mestra em Desenvolvimento Regional, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil, 2025.
  • MBA em Controladoria Interna, Unyboss, Brasil, 2025.
  • Especialista em Educação do Campo – Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, Universidade do Estado de Mato Grosso, Brasil, 2026.
  • Especialista em Direitos Humanos, Faculdade FAVENI, Brasil, 2024.
  • Especialista em Direito Ambiental, CERS, Brasil, 2022.
  • Graduada em Direito, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Brasil, 2021.
  • Docente universitária nas áreas de Direito Administrativo, Gestão e Legislação Ambiental e Direito Internacional. Servidora pública municipal e pesquisadora com atuação voltada às áreas de sustentabilidade, políticas públicas e administração pública, recursos hídricos e desenvolvimento regional.

Corpo docente